Venda legal de órgãos: você apoiaria?

Traficando partes do corpo

Quando um coração, fígado ou qualquer outro órgão vital com defeito oferece resistência a todas as formas disponíveis de tratamento, a única chance de sobrevivência de um paciente próximo da morte seria um transplante do órgão. Infelizmente, não há doadores o suficiente para salvar todos os pacientes que precisam. Desesperados com o tempo a se esgotar, alguns pacientes podem acabar tentando comprar um órgão de forma ilegal. A verdade é que milhares de vendas e compras de órgãos no mercado negro são efetuadas todos os anos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

Nos anos 80, o Irã tinha baixa oferta de rins doados legalmente e equipamentos insuficientes de diálise para tratar a crescente quantidade de pessoas com doença renal crônica terminal (DRT). Haviam cirurgiões altamente treinados e capazes de fazer os transplantes, no entanto. Então, em 1988, a nação decidiu por uma nova e corajosa (também controversa) estratégia para eliminar os riscos de procurar ou receber um órgão ilegalmente: legalizaram que uma pessoa viva venda o próprio rim.

Quase três décadas depois, o Irã é agora um dos poucos países sem falta de órgãos — todo iraniano que precisa de um rim pode recebê-lo. As outras nações deveriam fazer o mesmo?

Em 2014, 4.761 americanos morreram esperando um transplante de rim.
No Brasil, o número é parecido: cerca de 2,3 mil morrem na fila por ano.

Em 2016, órgãos doados legalmente chegaram a menos de 10% da demanda global, de acordo com um relatório do Observatório Global de Doações e Transplantes da OMS, a fonte mais compreensiva do mundo em dados sobre transplantes. Em 2014, 4.761 americanos morreram esperando por um transplante de rim, e outros 3.668 saíram da lista porque se tornaram doentes demais para o procedimento, de acordo com a Fundação Nacional do Rim (NKF), uma organização dedicada à conscientização, prevenção e tratamento de doenças renais.

Dada esta demanda significativa, talvez não seja surpreendente certas pessoas buscarem o mercado paralelo para salvar as próprias vidas. Embora as estimativas exatas sejam difíceis de identificar (o mercado negro não tem exatamente um registro oficial), o comércio ilegal de todos os órgãos gera entre R$ 2,75 bilhões e R$ 5,57 bilhões anualmente, e estima-se que 10% dos órgãos transplantados sejam advindos da atividade, de acordo com um relatório de 2017 da Integridade Financeira Global (GFI), uma organização filantrópica de pesquisa e consultoria focada em fluxos financeiros ilícitos.

Preços médios dos órgãos no mercado negro, em dólares. Fonte: Futurism

Rins são o órgão mais frequentemente vendido por um motivo muito simples: humanos nascem com dois, e podem viver uma vida saudável usando só um. Vender rins, portanto, poderia parecer uma simples questão de oferta e demanda — a demanda por rins é alta, então doadores dispostos deveriam, teoricamente, poder negociar um preço com posição privilegiada na negociação.

No entanto, as pessoas que fornecem os órgãos não são nada como as que recebem. Pesquisadores do GFI constataram que os compradores dos rins são normalmente indivíduos de classe média a alta residentes em países desenvolvidos, enquanto vendedores são tipicamente advindos dos povos mais vulneráveis do mundo. Para cidadãos pobres e sem escolarização de países em desenvolvimento, vender um rim pode parecer a única forma de escapar da pobreza ou abater uma dívida.

Os que recebem chegam a pagar até cerca de R$ 700.000 por um rim, mas o doador pode acabar recebendo tão pouco quanto por volta de R$ 15.000 da quantia (um corretor fica com o resto), de acordo com a OMS. Alguns doadores nem mesmo são pagos, e pela venda ser ilegal, acabam tendo poucos recursos para obter o dinheiro que receberiam.

Pior ainda, cirurgiões treinados inadequadamente podem fazer as cirurgias em condições pouquíssimo higiênicas. Os doadores podem acabar com complicações perigosas e dolorosas que os força a parar de trabalhar ou necessitar de cuidados posteriores caros, o que os deixa em uma situação financeira ainda mais precária que antes da venda do próprio órgão.

Um mercado como nenhum outro

Ao legalizar a venda de rins por parte de doadores vivos, o Irã pôde evitar as armadilhas do mercado negro e hoje, cerca de 55% de todos os rins doados no país são de doadores vivos, de acordo com as estatísticas do governo obtidas pela Associated Press. Em comparação a isso, somente cerca de 38% das doações de rins nos EUA são de doadores vivos. O resto vem de doadores que já morreram, e esses órgãos não têm tantas chances de manter os receptores saudáveis no longo termo.

O processo de comprar ou vender um rim no Irã é bem descomplicado, de acordo com um estudo de 2011. Um médico redige uma carta informando que o paciente necessita de um rim, e o paciente leva a carta até um escritório da Fundação do Rim do Irã, uma organização filantrópica que facilita os transplantes do país. A organização adiciona o paciente a uma lista e qualifica-o de acordo com o tipo sanguíneo. Pacientes em uma emergência médica e soldados amputados e deficientes entram na frente, de acordo com o estudo.

Para ser aprovado como doador vivo, iranianos interessados podem ir a um dos escritórios da fundação para passarem por exames (o doador paga por eles). Se a fundação entender que os rins são saudáveis o suficiente para transplante, o doador é aprovado. Em seguida, a fundação contata a pessoa no topo da lista do tipo sanguíneo do doador, levando em consideração outros fatores, como o porte físico — um rim particularmente pequeno pode ser doado a uma criança ou mulher mesmo que a pessoa esteja abaixo de um homem de tamanho médio, porque uma combinação mais próxima entre o tamanho do rim e os rins originais do receptor facilita um resultado de longo termo melhor.

O governo iraniano paga pela cirurgia do transplante, assim como pela recuperação do doador pelo ano seguinte à cirurgia. O receptor (ou sua família) paga pelo rim usando a fundação como intermediária, relata Farshad Fatemi, microeconomista na Universidade de Tecnologia de Sharif e autor do estudo de 2011. O preço-base é definido em cerca de R$ 15.000, mas se o doador não quiser vender o rim por esse preço, ele e o receptor podem negociar um valor mais alto entre eles logo após a combinação ser constatada. Em 2011, Fatemi estimou que receptores de órgãos pagaram, em média, um extra de cerca de R$ 1.800 a R$ 3.500.

Se o doador e receptor concordarem nos termos, ambos passam por exames de amostras para garantir que o receptor não tenha probabilidade de rejeitar o novo rim. Se os resultados forem favoráveis, o paciente e o doador assinam um acordo e recebem uma lista de médicos e clínicas que podem fazer o transplante. A clínica fica com o dinheiro durante a cirurgia e entrega-o ao doador após a operação para garantir o pagamento.

Um modelo viável?

Embora o sistema do governo iraniano agilize o processo da doação de órgãos para pacientes — a espera média entre o contato com a fundação e a recepção do rim é de cinco meses — Fatemi diz que o mercado legal de rins também tem imperfeições.

Um dos problema é que médicos frequentemente deixam de acompanhar doadores após a cirurgia. É importante acompanhá-los por várias décadas depois da doação para avaliar como o processo os afeta, Fatemi frisa, embora entenda que seja difícil, já que doadores tentam esconder sua identidade com frequência para evitar o estigma associado à venda de um rim. Educar o público dos benefícios da doação, paga ou não, poderia ajudar a resolver este problema, finaliza o acadêmico.

Fatemi também aponta que, assim como o mercado ilegal de rins, as porções mais pobres e vulneráveis da sociedade ainda são as que mais doam no mercado legal do Irã, e normalmente só o fazem porque sentem não ter outra opção para escapar da pobreza. “Estive na fundação. As pessoas que estão doando são jovens e cheias de energia, mas são pobres e estão vendendo parte do corpo para solucionar o que podem ser problemas muito pequenos de suas vidas cotidianas,” diz Fatemi.

Dada a falta de acompanhamento, ninguém nem sabe com certeza se esses cidadãos vulneráveis se beneficiam da venda.

Embora o mercado do Irã possa ser imperfeito e só impeça a venda ilegal de um órgão específico, Fatemi acredita que seja melhor do que a alternativa do mercado negro. O sistema protege doadores em desvantagem ao garantir que serão pagos pela venda e atendidos medicamente, e isso também garante aos receptores uma segunda chance na vida que talvez não teriam.

“Com esses transplantes, as pessoas podem viver duas, três décadas a mais do que viveriam sem eles,” diz Fatemi. “Durante esse tempo, têm bons momentos com suas famílias, são produtivos na economia. Esse é o lado bom.”

Por ora, o Irã continua sozinho ao permitir que cidadãos vendam legalmente seus rins, e nenhuma outra nação parece disposta a fazer o mesmo. Isso não é para dizer, no entanto, que um novo mercado legal de rins não possa ocorrer. Um estudo de 2015 publicado na revista American Economic Review concluiu que cidadãos americanos estavam mais abertos à ideia da venda de órgãos quando informados sobre seus benefícios potenciais, então ao menos uma barreira para a criação de tal mercado — reprovação do público — poderia ser eliminada através de programas educacionais.

É importante frisar que o Irã só resolveu decidir por legalizar vendas de rins até a situação ficar crítica, então se a História servir de indicação, a próxima nação a testar o sistema provavelmente será uma na mesma situação, talvez em um lugar como a Índia onde a doença renal crônica em estado terminal está se tornando mais comum e o mercado negro está prosperando. Enquanto isso, nações onde os diagnósticos da doença se estabilizaram na última década, como os EUA, podem decidir por continuar como sempre até que novas tecnologias e tratamentos tornem o mercados de rins, legais ou ilegais, obsoletos.

“Toda vez que vou à fundação, sonho pelo dia em que poderemos clonar um rim para uma pessoa,” disse Fatemi. Até que isso aconteça, ele considera o sistema iraniano positivo.

Texto traduzido por Cláudio Ribeiro do site Futurism.