Críticos chamam de “vergonhosa” a manobra sem precedentes de retirada de direitos civis.

Bermudas se tornou o primeiro país no mundo a revogar uma lei que permite que pessoas do mesmo sexo se casem.

O governador da ilha, John Ranking, aprovou uma lei na quarta que reverte uma decisão da Suprema Corte do ano passado que aurotizava o casamento homoafetivo.

Críticos consideram a manobra do território britânico uma retirada sem precedentes de direitos civis.

O ministro de assuntos domésticos, Walton Brown, disse que a legislação assinada pelo Sr. Ranking foi feita para balancear a oposição ao casamento homoafetivo na ilha, considerada conservadora, com as decisões judiciais europeias que garantem o reconhecimento e proteção de casais do mesmo sexo no território.

O Senado e Congresso de Bermudas passaram a lei com ampla vantagem em dezembro, e a maior parte dos eleitores votaram contra o casamento homoafetivo em um referendo. A ilha agora só tem uma lei que permite uniões domésticas para casais gays.

“Esse ato tem a intenção de criar um equilíbrio justo entre dois grupos irreconciliáveis em Bermudas, ao redefinir que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher ao mesmo tempo que reconhece e protege os direitos de casais do mesmo sexo,” diz o Sr. Brown.

Grupos de direitos humanos LGBT+ dizem que uniões domésticas configuram um status de segunda classe e que é sem precedentes uma jurisdição tirar o direito legal ao casamento depois dele ter sido garantido.

“O governador Rankin e o parlamento de Bermudas vergonhosamente tornaram a ilha o primeiro território nacional no mundo a revogar a igualdade no casamento,” disse Ty Cobb, diretor da Campanha Global de Direitos Humanos.

A manobra causou o convite a boicotes por ativistas dos direitos LGBT+ contra o território, usando a hashtag #BoycottBermuda.

Casais registrados em uniões domésticas agora terão direitos “equivalentes” aos casais heterossexuais casados, incluindo o direito de tomar decisões médicas pelo parceiro, segundo declaração emitida pelo governo do Sr. Brown.

Cerca de seis casamentos do mesmo sexo de Bermudas, que ocorreram entre a decisão da Suprema Corte em maio de 2017 e a revogação, continuarão a ser reconhecidos sob a nova lei.

Bermudas, um país predominantemente cristão, tem visto uma mudança significativa nos últimos anos em direção às vertentes evangélicas do cristianismo.

Em um debate na Câmara dos Comuns do Reino Unido mês passo, Chris Bryant, do partido trabalhista, chamou a lei de “um projeto de lei desprazeroso e muito cínico.”

“Me sinto muito desapontado,” disse Joe Gibbons, um homossexual bermudense casado. “Isso não é igualdade, e o governo britânico simplesmente disse, ‘Essa não é nossa luta.'”

Apesar de insinuações de que o Secretário de Assuntos Estrangeiros do Reino Unido teria influência na revogação da lei, Boris Johnson parece não ter envolvimento.

Sua permissão só seria necessária se o Sr. Rankin decidisse “reter consentimento” da assinatura da lei. Mas o governador confirmou que havia aprovado a lei depois de “considerações cuidadosas de acordo com minhas responsabilidades sob a Constituição.”

Traduzido do jornal Independent.